Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais.

Recurso do autor. Inscrição indevida nos órgãos de proteção creditícia.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Má prestação de serviços bancários. Devolução indevida do cheque pelo banco réu.

Ausência de comprovação de indícios da alegada suspeita. Dano moral devido.

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.

Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de réu que fraudou irmã e sobrinho

No caso, o réu convenceu a irmã a comprar um imóvel e dar o bem como garantia de um financiamento em seu benefício. Como ele não quitou o empréstimo, a irmã acabou perdendo o imóvel. Na época, para fins de registro, o imóvel foi adquirido no nome de um sobrinho da irmã, um dos autores da ação.

Acusado de matar companheira é condenada a 9 anos de reclusão

O acusado desferiu golpes de faca em sua companheira, que não resistiu aos ferimentos e veio a falecer

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A rescisão está condicionada a devolução da quantia remanescente do empréstimo consignado, a qual o fraudador não conseguiu transferir.

Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado

Ação de Reparação de Danos

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.

TJSP mantém júri de casal acusado pela morte de meninos de Ribeirão Pires

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras. 

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas

Estagiária auxiliava clientes a operar caixa eletrônico e transferia dinheiro das contas de correntistas para sua própria conta

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.